Termos e Condições

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Academy Onocomp Marketing Digital & Publicidade
Última atualização: 29 de maio de 2025

Bem-vindo à Academy Onocomp! Ao acessar ou utilizar os serviços disponíveis no site academy.onocomp.com.br, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Recomendamos que leia com atenção antes de se cadastrar ou realizar qualquer compra.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar a plataforma e utilizar os serviços da Academy Onocomp, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, por favor, não utilize a plataforma.

2. Cadastro do Usuário

  • Para acessar os cursos e conteúdos, o usuário deverá realizar um cadastro com dados verídicos e atualizados.
  • O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.
  • Menores de 18 anos devem estar acompanhados ou autorizados por seus responsáveis legais.

3. Cursos e Acesso

  • Os cursos são disponibilizados em formato 100% online, com acesso via login na plataforma.
  • O acesso ao conteúdo será liberado após a confirmação do pagamento.
  • Cada curso poderá ter prazos de acesso específicos, informados na descrição do produto.
  • O conteúdo é exclusivo para uso pessoal e intransferível. É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou revender o material sem autorização por escrito da Academy Onocomp.

4. Pagamentos e Reembolsos

  • Os pagamentos são processados por plataformas de pagamento seguras.
  • O usuário poderá solicitar o reembolso do valor pago dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
  • Após o prazo de 7 dias, não será possível solicitar reembolso, salvo em casos de falhas comprovadas na entrega do serviço.

Para mais informações, consulte nossa Política de Reembolso.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo vídeos, apostilas, textos, logotipos e imagens, é de propriedade exclusiva da Academy Onocomp ou de seus parceiros licenciados, estando protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

6. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a:

  • Utilizar a plataforma de forma ética e legal;
  • Não compartilhar seu login e senha com terceiros;
  • Não tentar burlar sistemas de segurança ou violar a integridade da plataforma.

7. Modificações e Atualizações

A Academy Onocomp reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário verificar periodicamente as atualizações. O uso contínuo da plataforma após alterações será considerado aceitação tácita dos novos termos.

8. Interrupções ou Problemas Técnicos

Faremos todos os esforços para garantir a disponibilidade contínua da plataforma. No entanto, não nos responsabilizamos por eventuais interrupções temporárias por motivos técnicos, manutenção, falhas na internet ou causas de força maior.

9. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo - Capital, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste contrato.

10. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso suporte:

Academy Onocomp Marketing Digital & Publicidade
E-mail: suporte@onocomp.com.br
Site: academy.onocomp.com.br